Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:13
Nietzsche, original e contundente
, herdeira de seus manuscritos e organizadora de toda sua obra para publicação. Porém, como pensador
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:15
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:35
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 10:01
Como proceder quando alguém rouba sua música!
Autor é quem cria a obra original e se a exterioriza é protegido pela Lei de Diretos Autorais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Fiança dada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Cláusula de prorrogação automática da avença.
Garantia. Limitação ao prazo original. CC anterior, Art. 1.483. Exegesse.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44
Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização
os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:58
Qual o caminho para solicitar a autorização de uma música original!
Aqui sempre falamos que necessita de autorização do autor, etc, mas como devemos fazer?
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:13
Versão e tradução de música!
Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Apontamentos sobre a obra "Categorias" de Aristóteles
Soraia Castellano, Advogada, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Professora de Direito Comercial e Empresarial. Email: s.castellano@terra.com.br; soadv@ig.com.br
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Cessão de mão de obra.
Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direitos autorais. Ação de indenização.
Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 15:37
Obra de ponte gera indenização a ex-moradora
Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:40
Recurso especial. Direitos autorais. Obra musical. Letra alterada.
Utilização em propaganda veiculada na televisão. Paródia ou paráfrase. Danos materiais devidos. Alteração do conteúdo da obra. Danos morais. ocorrência.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:51
ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra
É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre os produtos adquiridos por empresa do ramo da construção civil para emprego nas obras que executa, sem objetivo de comercialização.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:56
Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária
% do valor da nota fiscal ou fatura e recolher a importância retida em nome da empresa cedente da mão de obra
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:15
Título de capitalização não é protegido por direitos autorais
Mesmo que a estratégia de comercialização do título de capitalização possa ser original, o conceito